Mudanças entre as edições de "Modulo Desktop - Painel Configuracoes - Reducao ImpostosV5"

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== Redução de Impostos ==  
 
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Adicionar uma porcentagem e qual o período de duração do desconto no Imposto que será reduzido na base de cálculo e alíquota de ICMS.
 
Adicionar uma porcentagem e qual o período de duração do desconto no Imposto que será reduzido na base de cálculo e alíquota de ICMS.
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| ''Houve mudanças no Convênio ICMS 115/03 com alterações na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6; Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22; E qualquer outro documento fiscal de prestação de serviços de comunicação ou telecomunicação ou fornecimento de Energia Elétrica com efeitos à partir de 01/01/2017''. [https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2003/cv115_03an0-1.pdf CONVÊNIO 115].
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| ''Houve mudanças no Convênio ICMS 115/03 com alterações na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6; Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22; E qualquer outro documento fiscal de prestação de serviços de comunicação ou telecomunicação ou fornecimento de Energia Elétrica com efeitos à partir de 01/01/2017''. [https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2003/cv115_03an0-1.pdf Convênio 115].
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== Permissão ==
 
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! Permissão
 
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| Redução de Impostos
 
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== Vídeo ==
 
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== Configuração ==
 
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1) Para o procedimento há permissão de [[Modulo_Desktop_-_Permissoes_-_Painel_de_Configurações_-_Redução_de_Impostos|REDUÇÃO DE IMPOSTOS]].
 
  
  
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== Procedimentos ==
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Para o procedimento há permissão de [[Modulo_Desktop_-_Permissoes_-_Painel_de_Configurações_-_Redução_de_Impostos|Redução de Impostos]].
  
  
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1.1) Deverá configurar a ''Redução de Impostos'' para gerar as Notas Fiscais:
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Deverá configurar a '''Redução de Impostos''' para gerar as Notas Fiscais:
  
 
* Poderá configurar as Regras de Redução por Estado, porém não é campo obrigatório;
 
* Poderá configurar as Regras de Redução por Estado, porém não é campo obrigatório;
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1.2) Selecionar o local ao qual deverá exibir a Redução;
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Selecionar o local ao qual deverá exibir a Redução;
  
 
[[Arquivo:reduçãoimposto2.png]]
 
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1.3) A Empresa que compreender a Tabela de Redução de Base de Cálculo na Prestação de Serviço de Comunicação, foram acrescidos e alterados com o Convênio ICMS 115/03 com efeito à partir de 01/01/2017, por isso exibirá este ''Novo Campo'' que deverá ser selecionado para exibir o Tipo de Redução de Imposto conforme a prestação de serviço que será cadastrado, de acordo com o tipo de Programa que está incluído.  
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A Empresa que compreender a Tabela de Redução de Base de Cálculo na Prestação de Serviço de Comunicação, foram acrescidos e alterados com o Convênio ICMS 115/03, com efeito, a partir de 01/01/2017, por isso exibirá este ''Novo Campo'' que deverá ser selecionado para exibir o Tipo de Redução de Imposto conforme a prestação de serviço que será cadastrado, de acordo com o tipo de Programa que está incluído.  
  
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*O Tipo de Redução é obrigatório e permitida por Lei e deverá ser transmitido com a Nota Fiscal.
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* O Tipo de Redução é obrigatório e permitida por Lei e deve ser transmitido com a Nota Fiscal.
  
 
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IMPORTANTE: Se não selecionar o campo ''Tipo de Redução'' o sistema não valida a Nota Fiscal.
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Importante: Se não selecionar o campo '''Tipo de Redução''' o sistema não valida a Nota Fiscal.
  
  

Edição atual tal como às 15h02min de 28 de janeiro de 2021


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Permissão
Painel de Configurações
Redução de Impostos


BarraAmarela.png Lampada.png A alteração de Redução de Impostos foi disponibilizada para a versão do Changelog 5.02.00.


Redução de Impostos

Objetivo.jpg Adicionar uma porcentagem e qual o período de duração do desconto no Imposto que será reduzido na base de cálculo e alíquota de ICMS.


BarraVermelha.png AlertaVermelha.png Houve mudanças no Convênio ICMS 115/03 com alterações na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6; Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21; Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22; E qualquer outro documento fiscal de prestação de serviços de comunicação ou telecomunicação ou fornecimento de Energia Elétrica com efeitos à partir de 01/01/2017. Convênio 115.


Para o procedimento há permissão de Redução de Impostos.


Deverá configurar a Redução de Impostos para gerar as Notas Fiscais:

  • Poderá configurar as Regras de Redução por Estado, porém não é campo obrigatório;
  • Definir o Plano ou marcar Todos que for executar a redução de alíquota;
  • Optar pelo Tipo de Serviço que executará a redução de alíquota;
  • Selecionar a Empresa (para empresas que possuem mais de um CNPJ) ao qual fará o vínculo da Redução de Imposto;
  • Inserir a Data de Início e a Data Fim que a Redução estará em vigor;
  • A Porcentagem de Base de Cálculo e de Alíquota de ICMS deverão ser atribuídas conforme o plano (verificar com o Contador);

Reduçãoimposto1.png

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Selecionar o local ao qual deverá exibir a Redução;

Reduçãoimposto2.png

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A Empresa que compreender a Tabela de Redução de Base de Cálculo na Prestação de Serviço de Comunicação, foram acrescidos e alterados com o Convênio ICMS 115/03, com efeito, a partir de 01/01/2017, por isso exibirá este Novo Campo que deverá ser selecionado para exibir o Tipo de Redução de Imposto conforme a prestação de serviço que será cadastrado, de acordo com o tipo de Programa que está incluído.

  • O Tipo de Redução é obrigatório e permitida por Lei e deve ser transmitido com a Nota Fiscal.

Reduçãoimposto3.png

Caminho a Seguir: ISP - INTEGRATOR / PAINEL DE CONFIGURAÇÕES / REDUÇÃO DE IMPOSTOS

Importante: Se não selecionar o campo Tipo de Redução o sistema não valida a Nota Fiscal.


BarraVermelha.png AlertaVermelha.png Esta é uma base de testes fictícia, meramente ilustrativa.


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